Na manhã desta quinta-feira, 21, as 8h30, o presidente da Câmara Municipal de Apiaí Leondeniz Cordeiro de Oliveira, deu início a reunião com o prefeito Luciano Polaczek para discutir a regularização do pagamento dos funcionários e o cronograma de obras. Com a presença do secretário administrativo Cléuvio Camargo, a secretária de planejamento Daniele Luci, o coordenador da defesa civil/ diretor de limpeza pública Rubens Soler e o encarregado de obras José Roberto. Estavam presentes o presidente da comissão de obras Ricardo Dias, vereador André Luiz, vereador Daniel Rosa e o vereador Marinz Cruz (Neguinho das Queimadas).
O prefeito vem tentando colocar a casa em ordem desde quando assumiu a prefeitura, mas isso não acontece em um passe de mágica, como disse o prefeito ao ser questionado sobre a prefeitura estar no vermelho, e que essa “mágica” levaria de 2 a 3 anos para de fato tudo entrar nos eixos e funcionar perfeitamente.
O que de fato vem acontecendo e é o que dificulta a administração, são as oscilações de repasses do município, de todos os recursos que a prefeitura recebe dois são os mais importantes, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no caso do FMP que chegou com desconto de mais de 90% do valor total, no ICMS o valor arrecadado, ao longo do ano, teve uma redução de 15%. A produção de 2017 para 2019 vem caindo e fazendo com que o repasse seja menor.
O recurso do FMP quando foi criado seria de 60 a 70% para pagar a folha de pagamento e os 30% para outras despesas com educação, mas isso não acontece, as despesas chegaram a 106% no começo do mandato, com algumas economias foi reduzindo essa porcentagem chegando hoje a 97%, que ainda não deixa de ser alto. Houveram aumentos sucessivos que ano-a-ano foram consumindo o repasse cada vez mais do FPM. Isso tudo não acontece somente aqui em Apiaí, mas sim em vários municípios.
Outro recurso que entra é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que poderia pagar parte das despesas, mas esse também já está comprometido restando apenas para prefeitura pagar com meios de recursos próprios.
O presidente da comissão Ricardo Dias sugeriu que fosse feito um mapa das ruas classificando-as por prioridades, assim criando um cronograma da obras a serem feitas e de quanto foi gasto por em cada obra. Hoje a cidade se encontra em uma situação onde está sem manutenção das lajotas a mais de 5 anos, com bueiros entupidos, estradas em condições precárias e maquinário quebrado.
Segundo o secretário administrativo, está sendo feito um trabalho preventivo, mais eficiente que nos anos anteriores. Não está como o desejado, mas está dentro das prioridades. A prefeitura está a anos sem adquirir maquinários novos, onde o recurso é escasso e onde tudo está difícil. Não como uma empresa, por exemplo, como é possível prever 90% dos aconteceimentos, já no município não tem como, pois a infraestrutura não permite fazer uma planejamento adequado, se tivesse uma boa infraestrutura, daria sim, para fazer um ótimo programa de planejamento.
