.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
420/2024 | “ Dá a denominação de Rua Alice Maria de Oliveira, a rua/estrada nova localizada no Distrito de Palmitalzinho, Município de Apiaí, Estado de São Paulo.” | 09/10/2024 | Detalhes |
336/2024 | “ Institui a data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Encapoeirado, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” | 09/10/2024 | Detalhes |
333/2024 | “ Institui a data comemorativa de criação do Distrito de Palmitalzinho, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” | 09/10/2024 | Detalhes |
16/2024 | " Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor Antônio Alves da Silva.'' | 09/10/2024 | Detalhes |
15/2024 | “ Dispõe sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor Ananias Gonçalves Pereira.” | 09/10/2024 | Detalhes |
335/2024 | “ Institui o Novo Conselho Municipal da Cidade.” | 08/10/2024 | Detalhes |
332/2024 | “ Institui a Política de Saneamento Básico do Município de Apiaí, e dá outras providências.” | 08/10/2024 | Detalhes |
405/2025 | Projeto de Lei nº 405 de 30 de abril de 2024- “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 01 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Alterações o art.32 abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% do orçamento das despesas e que transpor, remanejar ou transferir até o limite e 20%. | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 02- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Fica incluído inciso V ao artt.33 que a Prefeitura em hipótese alguma cancelará restos a pagar alusivos as emendas individuais impositivas. | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 03- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Fica aumentando em R$ 142.000,00 no valor do custo estimado do programa no exercício, Programa Ação Legislativa em R$ 3.766,000,00. | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 04- Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade- Ricardo Rubens de Assis | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 05- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Marins Cruz dos Santos | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 06- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 07-Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Ari Osmar Martins Kinor | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 08- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Ricardo Dias de Pontes | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 09- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- João Paulo Cordeiro de Lima | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 10- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Sandro Márcio Cosmo | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Proposta de Emenda nº 11-Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto | 13/09/2024 | Detalhes |
405/2025 | Lei Municipal nº330 de 23 de agosto de 2024 - “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” | 13/09/2024 | Detalhes |
.
.
.
.