61ª SESSÃO ORDINÁRIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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Administração - Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

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61ª SESSÃO ORDINÁRIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Pauta da Sessão de 29 de fevereiro de 2024

VETO

Veto total ao Projeto de Lei nº 373 de 2023, de autoria do vereador Alysson Franco de Lima Garcia, que “Dá a denominação de estrada municipal Indalécio Lopes dos Santos, a estrada vicinal que se inicia na porteira da Fazenda Campo Grande, bairro Campo Grande, passa pelo Bairro Xuxeva até chegar no limite de município de Barra do Chapéu”;

PROJETOS DE LEI

Substitutivo ao PL nº 345/23 – autoria Prefeito Municipal – “Institui o Regime Jurídico Único e Cria o Estatuto dos Agentes Públicos do Município de Apiaí e dá outras providências”;

374/23 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Altera a denominação de Rua Ladeira da Memória para Rua JOSÉ SEVERIANO LARA, neste município de Apiaí”;

377/23 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Inclui no Calendário Oficial do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem – TDL”;

391/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a proibição de uso de celular e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Apiaí”;

392/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Altera a denominação da Travessa Manoel Santiago para Travessa JOSÉ MARIA MARTINS, travessa que tem início na Rua Manoel Santiago, passando pela Travessa Major José de Aguiar, ao lado do Horto Florestal, nesta cidade”;

004/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora OFÉLIA APARECIDA VELOSO DE OLIVEIRA MACHADO”;

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

005/24 – autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor HELIO POPI”;

006/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARIA DONIZETE DE MELLO”;

007/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor JORGE ANTONIO GONÇALVES”

REQUERIMENTOS

003/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação da gestão do Hospital Dr. Adhemar de Barros, em Apiaí/SP”;

004/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação ao Prefeito Municipal, sobre o processo de licitação para execução das obras de pavimentação da Avenida Izidoro Alpheu Santiago, nesta cidade;

005/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita informação ao Prefeito Municipal, sobre a construção de casas no loteamento denominado `Paiolinho´, nesta cidade;

MOÇÕES

Moção de Aplausos de autoria do vereador Ari Osmar Martins Kinor, pela comemoração de 99 anos de idade do senhor João Cristino dos Santos, popular `Janguito´;

Moção de Aplausos de autoria do vereador Ricardo Rubens de Assis, pela aposentadoria do Comandante do Corpo de Bombeiros de Apiaí, Dionisio de Lima Junior;

INDICAÇÕES

007/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de recuperação da Rua 2, no Bairro Campininha do Palmital;

008/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências com vistas à criação de uma Secretaria Municipal de Esportes;

009/24 – autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de restauração do lajotamento do Beco Fumagali, nesta cidade;

010/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de roçada, limpeza e remoção de entulhos do campinho do bairro Motocross, nesta cidade;

011/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Demutran, a colocação de placas de proibição de cargas e descargas em várias ruas recentemente lajotadas, localizadas em Encapoeirado e Garcias;

012/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de reparos na estrada de ligação da antiga Escolinha, no Bairro Fazenda Santa Rosa, além das estradas secundárias, ramais de ligação com a sede dos bairros Fazenda Santa Rosa, Garcia e Barbosa;

013/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine serviços de roçada e limpeza da Rua Copacabana, Bairro nosso Teto;

014/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Queimadas, bem como, troca de bueiro do córrego ao lado da casa do Nei Pereira, em Queimadas;

015/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma unidade da UBS, um Postinho de Saúde, no Bairro Queimadas;

016/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte e manutenção da Rua Joaquim Barbosa Sobrinho, próxima à Escola do Bairro Pinheiros;

017/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passarela com corrimão sobre o córrego na Rua Maria Bilesk, em Pinheiros;

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