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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 31/12/2016 2013-2016 2016
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
31/12/2016 31/12/2016 31/12/2016
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Vanderlei Borges de Lima
Ementa
(De autoria do vereador Vanderlei Borges de Lima) “Dá a denominação de ‘GUARDA MUNICIPAL SERGIO FERREIRA DE MORAES´, à Guarda Municipal de Apiaí. O Prefeito do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal de Apiaí, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Dá a denominação de “GUARDA MUNICIPAL SERGIO FERREIRA DE MORAES”, criada através da Lei Municipal nº 126 de 31 de janeiro de 2007, corporação uniformizada e equipada, fundamentada no principio da lei e da ordem, à qual compete complementar o sistema de segurança pública do Municipio, dedicando-se especialmente às atividades de segurança patrimonial dos próprios da municipalidade e às demais atividades de segurança nos termos da legislação. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio “Min. Mário Guimarães”, 11 de Fevereiro de 2016. VANDERLEI BORGES DE LIMA (Vereador) JUSTIFICATIVA Sergio Ferreira de Moraes, popular Sergio Leitoa, assumiu o Comando da Guarda Municipal de Apiaí em 08 de agosto de 2011. A Guarda Municipal é um órgão criado em 31 de janeiro de 2007, mas que com a posse do Sergio Leitoa teve uma nova conotação, com uma postura mais ativa, disciplinada e consoante aos propósitos que fora criada, ou seja, apoiar as ações de segurança pública e assumir o encargo de cuidar do patrimônio municipal. O senhor Sergio Ferreira de Moraes, conhecido como Sergio Leitoa, filho de Orlando Ferreira de Moraes conhecido como “Nenê Macuco” e Silvia Moreira de Moraes, natural de Apiaí Estado de São Paulo, nascido em 23 de novembro de 1958, contava com 56 anos de idade. Estudou no Grupo Escolar Gonçalves Dias e no ginásio Estadual de Apiaí e completou seus estudos fazendo o colegial na Escola Regina Dias Antunes. Em 1978 comprou um caminhão, para o transporte de tomates e fora de safra foi viajou por vários lugares, durante longas viagens em estradas sem restaurantes foi obrigado a cozinhar e ai começou o seu aprendizado na arte culinária, aperfeiçoando os seus dons com cursos, foi proprietário de restaurante. No ano de 1980 abriu uma firma de “Sergio Equipamentos e Acessórios para Carro”, com a duração de dois anos, no mesmo ano casou-se com Rosa Angélica Conte Moraes e tiveram quatro filhos, Bruno Ferreira de Moraes, Sergio de Ferreira Filho, Gustavo Ferreira de Moraes, Marcelo Ferreira de Moraes, com o fim do seu casamento no ano de 1990. Foi designado pelo Delegado de Policia Dr. Rodolfo Anéas para o Cargo de Inspetor de Quarteirão da Zona Urbana por longos tempos desde o ano de 1982. No ano de 1997 conheceu Celia Regina da Rocha Lima, com quem conviveu durante 18 anos foi sua grande companheira durante todo esse momento especial, assim como suas duas enteadas, que ele as considerava como filhas, Maria Gabriela da Rocha Santini e Milena da Rocha Lima e todos os seus Familiares passaram juntos por esse momento de dificuldade na vida do GRANDE SERGIO LEITOA, assim como era conhecido por muitos. Proprietário do Centro de Eventos “Sergio Leitoa”, onde foram realizados varias festas de aniversários, casamentos entre outros. Em 2011 foi convidado pelo Prefeito Municipal de Apiaí, para trabalhar no Cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, tendo exercido com muita dedicação. Este grande “GUERREIRO” que sempre lutou contra essa terrível moléstia do câncer nunca deixou se abater sempre forte e firme em suas atribuições. Sergio Leitoa, funcionário municipal por aproximadamente 34 anos, contava com uma longa ficha de bons serviços prestados à Policia Civil de Apiaí, competente, dedicado e com larga experiência na área de segurança pública, razão essa que motivou sua nomeação para comandar o grupo de agentes investidos como Guardas Municipais. Fez um excelente trabalho à frente da corporação, notadamente reforço do sistema de segurança do patrimônio municipal, do social e bem estar de todo cidadão apiaiense, bem como investiu na busca da profissionalização dos agentes, mudança do prédio da Base, a ampliação dos investimentos em equipamentos, tudo isso dentro dos verdadeiros princípios desejados desde a constituição da Guarda Municipal em Apiaí e que reflete bem a determinação e encorajamento do comandante Sergio que conduziu com grande determinação a equipe. Portanto, justa a homenagem que se pretende outorgar, na convicção de merecer ampla acolhida por parte dos senhores vereadores! Palácio `Min. Mário Guimarães´, 11 de Fevereiro de 2016. VANDERLEI BORGES DE LIMA (Vereador)

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